[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/7ffbb3fb589f41248a7b15ca8857e0e5", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional", "uid": "7ffbb3fb589f41248a7b15ca8857e0e5"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/6b700fdb1aef4e06b6ee02590791ccf8", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6b700fdb1aef4e06b6ee02590791ccf8"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/8a767073acc246aaa5d44fac4058f0e1", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/historia", "uid": "8a767073acc246aaa5d44fac4058f0e1"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/3f857ba4a4b743b4841699438354c65b", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3f857ba4a4b743b4841699438354c65b"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/76936574257941179cdf9cd43d95b58e", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "76936574257941179cdf9cd43d95b58e"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/197ab811ad50426b94bd28112ef9d080", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "197ab811ad50426b94bd28112ef9d080"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/fa31ba45eb0442508a073a38a30dd257", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/noticias", "uid": "fa31ba45eb0442508a073a38a30dd257"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/83b43558246746549377daafcb228dda", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/clipping", "uid": "83b43558246746549377daafcb228dda"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/e7b8d0d2e5f34bd289204b08f34e23ff", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e7b8d0d2e5f34bd289204b08f34e23ff"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/62aabf71fc1845af9bdce92db81a9e76", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/fotos", "uid": "62aabf71fc1845af9bdce92db81a9e76"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/64ad2041cfca47dab56008d04feb4f8c", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/videos", "uid": "64ad2041cfca47dab56008d04feb4f8c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/eef788dfbf6d415b8605b850fc05bd87", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/institucional/audios", "uid": "eef788dfbf6d415b8605b850fc05bd87"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/fa6c72808d574755b9695ee7cb9d102e", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo", "uid": "fa6c72808d574755b9695ee7cb9d102e"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a97eb6fc8e1c4114af16834c01ed7d71", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "a97eb6fc8e1c4114af16834c01ed7d71"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/86a19933d11c4c8385375e658d428d20", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "86a19933d11c4c8385375e658d428d20"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/4d745ea98755459780a5732d9dd08c7f", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "4d745ea98755459780a5732d9dd08c7f"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/3300ce6967704269a6ef4c0331b81051", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "3300ce6967704269a6ef4c0331b81051"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/e397c7c1496a40b9b69a08275314bae1", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "e397c7c1496a40b9b69a08275314bae1"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/668841e8b1cb45b48401ee540bf2b4d8", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/leis", "uid": "668841e8b1cb45b48401ee540bf2b4d8"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/b8ad5b9d376849599c5d4c070ec3c02d", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "b8ad5b9d376849599c5d4c070ec3c02d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/dd7413424eec47a78adbb183ba0c54c1", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "dd7413424eec47a78adbb183ba0c54c1"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/851b0302ad8c44b39d144f2a9ffd3e39", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia", "uid": "851b0302ad8c44b39d144f2a9ffd3e39"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/9e3507416c4f41a089bdbc680e2732c7", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "9e3507416c4f41a089bdbc680e2732c7"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/ee532055d39d4cfe908cac0f04ba9f43", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "ee532055d39d4cfe908cac0f04ba9f43"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/4f1c0fed2e8c42ac9db3d34c0387b627", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "4f1c0fed2e8c42ac9db3d34c0387b627"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/eebefe12eb284cafb50383206bf803dd", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "eebefe12eb284cafb50383206bf803dd"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/acdb07ec36344e0cacc9b07e061454c1", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "acdb07ec36344e0cacc9b07e061454c1"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/72385ce2c53344738e91208fd87cc984", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "72385ce2c53344738e91208fd87cc984"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/64151781737747ac820c294d2644548c", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "64151781737747ac820c294d2644548c"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/c12d0000e7114765aa5093feb91fade9", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/links-uteis", "uid": "c12d0000e7114765aa5093feb91fade9"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/924bed48a04c4c35a6960a9d4144246a", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/imagens", "uid": "924bed48a04c4c35a6960a9d4144246a"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/b4611d02d4624714a995dce186fb5d60", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/boletins", "uid": "b4611d02d4624714a995dce186fb5d60"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/d334c2264d2344dc94fdfc230a95146f", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/enquetes", "uid": "d334c2264d2344dc94fdfc230a95146f"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/68ac685acd0f41a2ab2ba9614e99770b", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "68ac685acd0f41a2ab2ba9614e99770b"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/60d848dc3c0d43b39042bbd91d6f2acc", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "60d848dc3c0d43b39042bbd91d6f2acc"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cubati.pb.leg.br/apidata/content/Folder/e16142dda39f4504ab2c8de0b08e224a", "identifier": "https://www.cubati.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "e16142dda39f4504ab2c8de0b08e224a"}]